Soberania Ambiental

"Há falta de oxigênio e sol dentro do mundo jurídico.

O direito não amanhece.

Não chove.

Dentro do direito não transitam nuvens e nem sopram ventos.

As entidades do mundo jurídico não tem carne e nem temperatura.

Jamais foi escutado canto de pássaro dentro do código florestal

ou vislumbrado peixe no Código da Águas.

Da lei brotam artigos, parágrafos, alíneas, remissões.

Sequer uma flor ou ramo verde.

A vida do animal humano é muito curta

e eu só tenho uma.

Entre o direito e a abóbora

eu optei pela abóbora."

(Alfredo Augusto Becker)

O Direito Ambiental é um lindo ramo do direito, pois estuda os vários aspectos do ambiente em que vivemos, não só o natural, mas também o artificial, o do trabalho, o cultural, e a defesa do patrimônio genético.

Farei umas breves considerações sobre o meio ambiente natural. As leis ambientais que tutelam o ambiente natural visam o bem do homem, frise-se, do homem e não das árvores, dos peixes, dos ursinhos pandas..., o ambiente natural deve ser preservado em benefício do homem, em outras palavras, preserva-se as árvores, as águas para que o homem não fique sem esses bens necessários para sua sobrevivência. Essa é uma corrente Antropocêntrica, a qual sou adepto.

Já o princípio do Desenvolvimento Sustentável também aponta que o meio ambiente natural seja utilizado para promover o desenvolvimento econômico em nosso país, é claro, não podemos destruir tudo, pois ficaríamos sem essa riqueza em pouco tempo, nos prejudicando economicamente.

Esses bens, como são de natureza difusa, ou seja, a todos e ao mesmo tempo a ninguém pertence, como o ar atmosférico, as águas, e etc... Dão margem aos estrangeiros acharem que tem "direito" sobre esses bens. Ora exímio leitor, a nossa Constituição Federal é clara quando estatui quem são os destinatários destas normas, a saber, Cidadãos Brasileiros (cidadão = brasileiro nato, naturalizado e estrangeiros residentes) e ninguém mais.

Se formos dividir essa riqueza com o resto do mundo, teríamos que exigir que o EUA dividisse sua fortuna econômica, que as obras de arte do museu do Louvre, em Paris, fosse do mundo inteiro também, como também os países ricos teriam que assumir as crianças desnutridas da África, e no entanto, pra eles é indiferente.

Acima de tudo a Soberania Nacional Brasileira. Como não meteremos a mão no poderio econômico dos EUA, nem nas obras de arte da França, não mexam no que é NOSSO!!!